Aprenda como deve ser feita a distribuição de lucro entre sócios!

Publicado em 27 de janeiro de 2021 | Categoria: OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

Diversos são os fatores que contribuem para a manutenção saudável das finanças da empresa — entre eles, a distribuição de lucro entre sócios. Nesse caso, é muito importante haver uma relação transparente entre as partes envolvidas, além do esclarecimento de qualquer dúvida sobre o assunto, já que existem questões relevantes para que a divisão seja realizada da forma mais correta possível, evitando impactos negativos.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para explicar os principais pontos sobre o tema. Continue a leitura!

Qual a diferença entre pró-labore e divisão de lucro?

Existem algumas diferenças consideráveis entre esses dois conceitos. Entenda melhor sobre eles!

Pró-labore

Trata-se de uma espécie de remuneração paga ao sócio, que, além de sua participação acionária, também desenvolve alguma atividade na companhia. Ele precisa ser pago todos os meses, independentemente dos resultados atingidos e também pode ser pago a terceiros, que são aqueles que não constituem o quadro societário, mas que foram nomeados no contrato social para administrar o negócio.

O recomendável é que esse montante seja compatível com a média salarial disponibilizada no mercado aos funcionários que realizam funções parecidas com o trabalho executado pelo sócio ou pelo administrador.

Divisão de lucro

É uma remuneração devida a todos os sócios, inclusive para aqueles que não trabalham diretamente na organização. O recebimento dessa quantia equivale a uma compensação pelo investimento de capital e pelos riscos assumidos no negócio.

Como essa distribuição é realizada no contrato social?

O lucro é distribuído de forma proporcional, considerando a participação de cada sócio no capital social. Esse documento também pode estabelecer uma maneira diferente de realizar essa divisão, desde que isso seja acordado previamente entre as partes envolvidas. Por exemplo: se uma empresa foi aberta com R$ 100 mil de capital social, e um sócio investiu R$ 20 mil, deverá receber 20% do lucro.

Existe a possibilidade de a distribuição ser realizada de maneira desproporcional, desde que previsto no contrato social e aprovado em ata da Assembleia Geral Ordinária entre os acionistas. Ademais, não pode corresponder a 100% para somente um dos integrantes.

Qual a influência do regime tributário nesse processo?

É fundamental entender a influência do regime tributário nesse processo. Por exemplo, empresas enquadradas no sistema do Simples Nacional, geralmente, utilizam como base os lucros da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Nos casos do Lucro Presumido e do Lucro Real, são requeridos os registros de fechamento da DRE e o balanço patrimonial para a apuração do IRPJ, o que pode contribuir para que essa divisão seja feita. Por isso, antes de realizar a distribuição dos lucros, é preciso contar com um planejamento tributário eficaz, que vai auxiliar a distribuir melhor os montantes e diminuir a incidência de carga tributária para o negócio.

Como você pôde perceber, para fazer uma distribuição de lucro entre sócios adequada, é importante estar por dentro da lei, manter um bom diálogo entre os envolvidos e haver conhecimento sobre o tema. Por isso, o mais adequado é contar com o auxílio de uma boa contabilidade e, dessa forma, assegurar a execução ideal da operação em conformidade com a norma vigente.

Afinal, esse tipo de profissional vai contribuir para manter a escrituração contábil em dia e para as demais atividades que envolvem o processo, evitando prejuízos que podem afetar a empresa.

Quer garantir uma adequada distribuição de lucro entre sócios da sua empresa? Então, entre em contato com a gente, converse com um especialista e veja como podemos ajudar!

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