Você sabe como funciona a tributação do profissional liberal?

O número de profissionais liberais é expressivo no mercado nacional — segundo o IBGE, em 2019, somavam-se 24 milhões de pessoas trabalhando nessa modalidade, e a tendência, principalmente com a retomada econômica pós-pandemia gerada pelo novo coronavírus, é de que essa quantidade aumente ainda mais.

Sendo assim, aqueles que têm o objetivo de atuar dessa forma precisam estar atentos não só aos registros obrigatórios para exercer as suas profissões, mas também às questões fiscais envolvidas. Neste artigo, vamos mostrar a você como funciona a tributação do profissional liberal e tirar as suas dúvidas sobre o tema. Boa leitura!

Como é a atuação do profissional liberal?

O profissional liberal, muitas vezes, confunde-se com o autônomo. Via de regra, são as pessoas que têm formação técnica ou universitária em determinada área e, assim, podem exercer as suas atividades, seja como empregado, seja por conta própria. Normalmente, elas têm registro em conselho de classe ou ordem (é o caso dos profissionais de saúde e dos advogados).

O profissional liberal pode atuar tanto como Pessoa Física, com vínculo trabalhista ou autônomo, quanto como Pessoa Jurídica, tendo o seu próprio CNPJ. Alguns exemplos são:

  • médicos;
  • dentistas;
  • fisioterapeutas;
  • advogados;
  • corretores de imóveis;
  • jornalistas;
  • arquitetos;
  • engenheiros;
  • administradores;
  • bibliotecários;
  • corretores de seguros;
  • assistentes sociais.

O diferencial, nesse caso, é a necessidade da formação específica para a sua área de atuação e da observância dos registros de acordo com a legislação vigente. Por exemplo, os engenheiros só podem atuar na área caso tenham a graduação em um dos campos da engenharia, bem como o devido registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).

É importante lembrar que a forma de tributação dependerá da maneira de atuação — por exemplo, você está registrado como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME)?

Cada uma das modalidades tem uma forma de tributação e, portanto, você precisa estar atento para agir de acordo com o modelo escolhido. Caso contrário, pode incorrer em erros tributários, deixando de arcar com certos impostos ou, então, pagando aqueles que não correspondem ao seu enquadramento fiscal.

Quais são as principais tributações para o profissional liberal?

Independentemente de operar como Pessoa Física ou Jurídica, é fundamental que o profissional liberal saiba quais são as suas obrigações tributárias para estar de acordo com a legislação vigente. Em caso de descumprimento, você poderá sofrer sanções junto à Receita Federal que são altamente custosas. Vejamos as principais praticadas a seguir.

INSS

Trata-se da contribuição para a Previdência Social. O profissional liberal pode contribuir de duas formas: com 11% sobre o valor do salário-mínimo vigente ou 20% sobre os rendimentos recebidos (desde que respeite o teto máximo de contribuição).

IR

O profissional liberal deve realizar o pagamento do Imposto de Renda quando fizer a Declaração de Imposto de Renda, seja como Pessoa Física, seja como Pessoa Jurídica. Lembre-se, portanto, de ter os documentos comprobatórios em mãos, bem como de realizar os devidos registros no livro-caixa, que podem ser importados para a declaração de Pessoa Física quando for preciso.

ISS

Trata-se do Imposto Sobre Serviços, que incide sobre o pagamento de serviços realizados. É um tributo municipal e, portanto, as suas regras e os valores variam de cidade para cidade. Por isso, consulte quais são as peculiaridades da sua região e tire as suas dúvidas.

Conselho e sindicatos

Muitos profissionais liberais dependem do registro de classe e, portanto, devem arcar com o pagamento de anuidade para os conselhos responsáveis. Veja alguns exemplos a seguir:

  • engenheiros e arquitetos — Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA);
  • médicos de quaisquer especialidades — Conselho Regional de Medicina (CRM);
  • fisioterapeutas — Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO);
  • advogados — Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para que os profissionais liberais possam atuar, a anuidade nos conselhos de classe deve estar em dia. Caso contrário, os números de registro ficarão inativos e, assim, eles não poderão atuar em suas respectivas áreas. Há, também, o pagamento de contribuição sindical, que deve ser realizado aos respectivos sindicatos de classe até o último dia útil do mês de fevereiro.

Qual a importância do carnê-leão?

O carnê-leão é fundamental para o recolhimento mensal obrigatório do Imposto de Renda do profissional liberal. Ele pode ser preenchido por meio de uma solução da Receita Federal. Nele, você deverá declarar todos os seus rendimentos até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento.

Ele obedece a uma tabela específica, na qual o valor da alíquota aumenta de acordo com os seus ganhos. Ou seja, você pagará o imposto proporcional ao seu rendimento.

Caso seja preciso pagar alguma alíquota de imposto, você deverá imprimir o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e realizar o pagamento. Se o seu pagamento for feito por meio de Pessoa Jurídica, você deverá ficar atento e solicitar o informe de rendimentos próximo ao período de declaração de imposto de renda e, na declaração, informar o valor na aba “Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica”.

Quais as consequências do não pagamento?

É importante estar em dia com a tributação do profissional liberal, pois, facilmente, a Receita Federal pode cruzar dados e, assim, identificar irregularidades em seu cadastro. Com isso, será emitida uma multa em conjunto com uma DARF necessária para pagar os tributos em débito.

As consequências, caso os tributos não estejam em dia, são severas: a multa a ser paga, por exemplo, pode representar entre 20% e 150% do imposto devido. Caso seja comprovado que houve fraude ou erro intencional na declaração, você pode, ainda, sofrer processo por evasão fiscal.

Sendo assim, saber como proceder sobre as tributações do profissional liberal é fundamental para que a sua situação fiscal esteja em dia. Afinal, os problemas podem ser altamente custosos e, consequentemente, praticamente inviabilizar as suas atividades.

Caso você ainda tenha dúvidas ou acredite ser conturbado gerenciar essas questões sozinho, pode ser importante ter o apoio de especialistas. O suporte de um escritório de contabilidade pode ser o diferencial para evitar problemas que possam gerar sanções para você.

Assim, os especialistas serão responsáveis por fazer toda a gestão dos tributos obrigatórios, permitindo que você possa direcionar os seus esforços para as suas práticas, deixando questões mais burocráticas para quem entende do assunto.

Este post sobre a tributação do profissional liberal foi útil para você? Para minimizar os gastos, evitar bitributação e ter melhores resultados, é importante ter um planejamento tributário eficiente. Então, aproveite, confira o nosso post e tire suas dúvidas sobre o tema!

144 comentários sobre “Você sabe como funciona a tributação do profissional liberal?”

  1. Produtos, Serviços e Indicações Em Um Único Lugar!

    Descubra um mundo de informações, dicas de saúde e alimentação, além de produtos essenciais tanto para você quanto para a sua empresa.

    Aqui estão algumas delas:

    Programa Receitas Para Secar.
    Hidra Pele - Alcanse resultados incríveis com o Hidra Pele.
    Presets do Lightroom - Edição de Fotos - 110 Presets Mobile e Desktop
    Artes finais, Cartões de Visita, Identidade Visual ,
    Quadros Decorativos de Alta Qualidade.e Muito Mais!
    --

    Aproveite os nossos serviços exclusivos e destaque o seu negócio no mercado.

    Oferecemos soluções criativas totalmente adaptadas às suas necessidades individuais.

    No (Psiu - O Indicador), você encontrará uma equipe de profissionais experientes em diversas áreas!

    Navegue por uma variedade de opções, incluindo lojas online, estamparia, designe e infoprodutos.

    Não perca a oportunidade, confira agora mesmo!

    Visite o nosso site em
    https://www.psiuoindicador.com.br

  2. Wow, wonderful blog structure! How lengthy have you been running
    a blog for? you make running a blog look easy. The overall
    look of your web site is great, as neatly as the content material!
    You can see similar here dobry sklep

  3. Bu platforma yalnız qazanmaq üçün deyil, həm də əylənmək və maraqlı vaxt keçirmək üçün ideal bir yerdir. Her bir oyuncu burada kendi zevkine uygun bir şey bulacak ve piyango oyunlarından keyif alacak. 10 Lotto Online ilə qazanmaq şansınızı sınayın və böyük qazanclar əldə edin https://10lottoonline.com . Bu platforma ilə heç bir şey qaçırmayacaqsınız!

  5. Истории о больших выигрышах всегда зажигают интерес, и мне посчастливилось убедиться, что удача может улыбнуться каждому. Конечно, нужно быть осторожным и ответственным. Казино – это, прежде всего, развлечение, и я всегда держу это в голове. Но когда всё получается, ощущение триумфа невероятно.

    http://www.nursingportal.ca/author/mishulin/
    https://hackmd.io/@ik129WlHSpGK09hmZPhLdA/H1Uvfpl5C
    https://smartpinguin.at.ua/
    https://www.nmartproject.net/tryst/
    https://lichess.org/@/LondonJk

  6. Transforme seu site em uma verdadeira máquina de vendas com o Estúdio - SP! Já tem um site, mas ele não está performando como deveria? Seu WordPress está lento ou desatualizado? Nós do Estúdio - SP, com 10 anos de experiência e mais de 1000 sites entregues, oferecemos as soluções que seu negócio precisa para se destacar, incluindo otimização SEO para colocar seu site nas primeiras posições do Google e atrair mais clientes qualificados, manutenção e aceleração de WordPress para deixar seu site mais rápido, seguro e atualizado com as melhores práticas do mercado, hospedagem profissional para garantir velocidade, estabilidade e suporte de ponta, e criação de sites personalizados, seja para um site novo ou uma reformulação completa; deixe o Estúdio - SP cuidar de tudo e foque no que realmente importa: crescer seu negócio online – entre em contato agora e descubra como podemos otimizar seu site!

  7. Для того чтобы получить статус полноправным участником захватывающего игрового процесса, необходима короткая 7к casino регистрация . Процесс регистрации занимает всего несколько минут и включает заполнении формы, таких как e-mail, учетные данные. Как только регистрация будет завершена пользователи могут войти к всей игровой платформе: множество слотов, бонусные программы, турнирные соревнования. Оформление профиля также даёт возможность вносить средства, снимать выигрыши и быть частью программы лояльности. Новый пользователь после регистрации на платформе автоматически получает призовые бонусы, что значительно увеличивает шансы на выигрыш. Пройдите регистрацию в 7к casino и войдите в игровую атмосферу уже сегодня.

  8. Você não precisa ser um especialista em tecnologia para alcançar resultados incríveis. Na Petronet IT Solutions, oferecemos soluções práticas e seguras que simplificam o dia a dia da sua empresa, ajudando você a crescer de forma sustentável. Cuidamos de tudo: da criação de sites que geram negócios, até a proteção de dados e automação de processos, para que você foque no que realmente importa.

    Quer saber como podemos transformar sua empresa?
    Entre em contato e descubra uma nova forma de crescer com tecnologia descomplicada.
    ??
    comercial@petronet.com.br
    ?? (11) 97654-0643 ou 11976540755

    Tecnologia fácil, resultados poderosos!
    Grato
    Carlos Lopes

  10. Am J Cardiol 1993; 71 12C 22C buy priligy in the us Hearing her words, Zhao Ling was extremely angry and said, You are a demon, you should not stay in God is Domain, you will only attract more people if you stay here

  13. I'll right away clutch your rss feed as I can not to find your e-mail subscription link ore-newsletter service. Do you've any? Please allow me realize sothat I may just subscribe. Thanks.

  14. Nice post. I was checking continuously this blog and I'm impressed! Very helpful information particularly the last part 🙂 I care for such information much. I was seeking this certain info for a long time. Thank you and good luck.

  32. Hi, I do believe this is a great blog. I stumbledupon it 😉 I may return once again since i have bookmarked it. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and continue to help others.

  33. I would like to thank you for the efforts you've put in writing this blog.I am hoping to view the same high-grade content from you lateron as well. In truth, your creative writing abilities has inspired me to get myvery own blog now

  38. You actually expressed this exceptionally well.
    online roulette casino australia https://mapcasino.info/online-casino-australia/ casino games online free play craps

  72. Hi there, just became alert to your blog throughGoogle, and found that it is truly informative.I'm going to watch out for brussels. I'll appreciate if youcontinue this in future. Many people will be benefited fromyour writing. Cheers!

  75. Very nice post. I just stumbled upon your blog and wished to say that I ave truly enjoyed browsing your blog posts. In any case I all be subscribing to your rss feed and I hope you write again soon!

  77. Some really fantastic information, Sword lily I noticed this. „Things we not hope for often come to pass than things we wish." by Titus Maccius Plautus.

  89. We're a group of volunteers and opening a
    new scheme in our community. Your site provided
    us with valuable info to work on. You have done a formidable job and our whole community will be grateful to you.

  90. Wow! This blog looks exactly like my old one!It's on a completely different topic but it has pretty much the samelayout and design. Great choice of colors!

  102. Hello There. I discovered your blog the use of msn. This is a really smartly written article. I will make sure to bookmark it and come back to learn extra of your helpful info. Thank you for the post. I will certainly return.

  139. magnificent issues altogether, you just received a new reader. What might you suggest about your post that you just made some days ago? Any sure?

  140. Oh my goodness! Amazing article dude! Many thanks, However I am having troubles with your RSS. I donít know why I can't join it. Is there anybody having similar RSS problems? Anyone that knows the answer can you kindly respond? Thanks!!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *